Medidas de Combate

11/09/2020

31/07/2020

DECRETO 682.2020 PRORROGAÇÃO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 651/2020, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19, O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS PARA DISTANCIAMENTO SOCIAL

17/07/2020

DECRETO 651.2020 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19, O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS PARA DISTANCIAMENTO SOCIAL.

02/07/2020

DECRETO 595.2020, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID-19, O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS PARA DISTANCIAMENTO SOCIAL.

20/06/2020

DECRETO 542/2020 - PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19, PREVISTAS NO DECRETO Nº 529.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/06/2020

PORTARIA 23/2020 SMS - DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS.

14/06/2020

DECRETO 529/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19, RESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE BENS E MERCADORIAS, ATACADISTAS, VAREJISTAS E AMBULANTES, E PRESTAD

09/06/2020

DECRETO 523/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 517/2020 E 518/2020

03/06/2020

DECRETO 518/2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, DELIVERY, DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, FARMÁCIAS E UNIDADES DE SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 517/2020.

02/06/2020

ERRATA CORREÇÃO DE TEXTO AO DECRETO 518/2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, DELIVERY, DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, FARMÁCIAS E UNIDADES DE SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 517/2020

02/06/2020

REPUBLICAÇÃO DECRETO 517/2020 - DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À LOCOMOÇÃO DE PESSOAS, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NA FORMA DESSE DECRETO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, EM RAZÃO DA EPIDEMIA DA COVID-19, DECRETO 517/2020 - DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À LOCOMOÇÃO DE PESSOAS, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NA FORMA DESSE DECRETO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, EM RAZÃO DA EPIDEMIA DA COVID-19

28/05/2020

ATA DA REUNIÃO DO GRUPO CONDUTOR DE CRISE – COVID-19, NO DIA 28.05.2020

27/05/2020

DECRETO N° 501.2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 DECRETO N° 502.2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL DECRETO N° 503.2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – SAÚDE DECRETO N° 504.2020 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL. DECRETO N° 505.2020 - DISPÕE SOBRE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -REDA, EDITAL 004/2019 – SAÚDE

26/05/2020

DECRETO N° 500/2020 NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19, E ESTABELECE ESPECIFICAÇÕES QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE BENS E MERCADORIAS, ATACADISTAS, VAREJISTAS E AMBULANTES

21/05/2020

ATA DA REUNIÃO DO GRUPO CONDUTOR DE CRISE – COVID-19, NO DIA 21.05.2020

18/05/2020

PORTARIA 17.2020 - INSTITUIÇÃO DO PLANO EMERGENCIAL DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, ANO LETIVO 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.

11/05/2020

PORTARIA N° 15/2020 SMEC - INSTITUIÇÃO DO PLANO EMERGENCIAL DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA, ANO LETIVO 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19

07/04/2020

PORTARIA 03.2020 SEINFRA -DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19

06/04/2020

ERRATA AO DECRETO N° 436/2020 ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS À PREVENÇÃO E COMBATE AO CORÔNA VÍRUS, COVID-19.

06/04/2020

DECRETO N° 436/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS À PREVENÇÃO E COMBATE AO CORÔNA VÍRUS (COVID-19), INSTITUI REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA.

31/03/2020

RESOLUÇÃO N° 27/2020 CMAS - APROVAÇÃO DA PORTARIA 01 DE 2020 SMAS ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE EMERGÊNCIAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA REDUÇÃO DO RISCO DE DISSEMINAÇÃO DO CORANAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

31/03/2020

PORTARIA SEMMA Nº 035/2020 - DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS FUNCIONAIS PARA SE EVITAR O CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO VÍRUS COVID-19, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS DECRETOS 388/2020 E 406/2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

23/03/2020

PORTARIA N° 10.2020 SMSC - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS TEMPORÁRIAS PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS COVID-19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA.

18/03/2020

DECRETO N° 388/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA, E INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19.